› Home › Notícias › Notícia
A violência contra a mulher só pode acabar
com o fim da sociedade de exploração!
As mulheres do povo, principalmente trabalhadoras que vivem nos bairros pobres na cidade e camponesas sem terra ou com pouca terra, são a parcela mais explorada e oprimida pelo Estado burguês-latifundiário. Além de receberem salários menores do que os homens e serem brutalmente exploradas pelo capital e pelo latifúndio secular, têm que cumprir dupla jornada com as pesadas e repetitivas obrigações do trabalho doméstico e o cuidado com as crianças, que recaem exclusivamente sobre elas.
Esta exploração doméstica é essencial para as classes dominantes, pois o trabalho que as mulheres realizam gratuitamente em casa, serve para repor as energias da classe operária e do campesinato. Esta é a garantia de que os trabalhadores continuarão sendo explorados pelas classes dominantes a cada dia.
Como se não bastasse, as classes reacionárias criaram há séculos, vários mitos e preconceitos que inferiorizam a mulher, as rebaixam a um ser não pensante, menos capaz que o homem, cujo lugar não deve ultrapassar os limites estreitos e sufocantes do lar, sem poder de decisão algum sobre sua vida, nem mesmo sobre seu próprio corpo! Esta ideologia atrasada e reacionária penetra nos homens e mulheres das próprias classes dominadas e os casos de violência doméstica velada ou aberta, física ou moral, são sabidamente recorrentes.
A origem desta milenar opressão está em que vivemos numa sociedade de classes baseada na propriedade privada, ou seja, num sistema que se apóia na exploração da imensa maioria da população para benefício de alguns poucos. Para manter este sistema injusto é imprescindível aprisionar metade da classe e garantir que a dominação de toda a classe prossiga.
Sem desejar ir ao fundo do problema, o Estado burguês-latifundiário trata esta complexa questão como mero caso de polícia. Como não podem atacar a raiz do problema, supostamente pretendem resolver com o simples aumento da punição. O quê mais podemos esperar de um Estado que diz “enfrentar” o aumento da criminalidade entre os jovens de periferia com mais repressão e diminuição da idade penal? Que “resolve” o problema do tráfico de drogas ocupando bairros inteiros com o exército, levando o pavor e terror entre as massas pobres?
A tentativa de “decretar” o fim da violência contra a mulher através de leis mais rigorosas é uma ilusão dentro desta sociedade. A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 com o objetivo de “coibir e prevenir” a violência contra a mulher, se mostra ineficaz uma vez que a base de nossa sociedade não se alterou. É o mesmo que decretar uma lei que diga ser proibida a exploração do proletariado e do campesinato. Seriam leis que já nasceriam mortas, porque é preciso a mudança profunda de toda a sociedade, que altere as relações e meios de produção para concretizar tal medida. Para acabar com a violência contra a mulher, de forma similar, também é preciso dar fim na sociedade que se baseia na exploração do trabalho doméstico individual, que rebaixa a mulher a escrava do lar e mera reprodutora, podo fim à propriedade privada. Claro que a luta contra toda forma de preconceito e violência deve percorrer toda esta luta prolongada por uma nova sociedade, e deve seguir mesmo após a tomada do Poder pelo proletariado e massas revolucionárias, uma vez que tais preconceitos e mitos estão milenarmente arraigados na humanidade.
Este é o sentido que deve caminhar a nossa luta: o da transformação completa da sociedade para que a condição e papel da mulher seja de fato revolucionarizada.
Ao velho Estado não interessa o combate à violência contra a mulher
Mesmo que, em tese, a Lei Maria da Penha não se restrinja ao aumento da repressão policial, vemos que na prática as demais medidas nunca se efetivam. Para se ter uma idéia, entre 2003 e 2007, R$ 34,9 milhões (44%) do recurso que seria destinado às “políticas de proteção à mulher” foram desviados para pagamento de dívida pública. No ano passado, foi confiscado mais da metade dos recursos previstos. Porém, mesmo fora da “previsão orçamentária”, quando estourou a crise financeira em 2008, foram bilhões de reais entregues no ato para os grandes banqueiros! Mais uma demonstração do caráter de classe deste Estado, seu desprezo pelas mulheres e pelas classes populares e sua subserviência aos grandes e poderosos.
Em todo o país, anualmente, são registrados dois milhões de casos de violência contra a mulher; cerca 64,9% delas são agredidas diariamente dentro de casa. No Nordeste o número de homicídios e agressões de mulheres se mantém entre os mais altos do Brasil, sendo que Pernambuco lidera o revoltante índice de violência contra a mulher. Em 2008 foram 268 mulheres assassinadas no estado, com tendência crescente de homicídios no interior, ocorridos na própria residência da vítima. No Ceará foram 93 assassinadas. Em Alagoas, 955 mulheres foram espancadas ou ameaçadas em 2008.
Esta violência milenar é inaceitável! Para enfrentar a violência contra a mulher devemos nos unir num forte movimento de mulheres na luta por transformar radicalmente esta sociedade, para acabar com todas as formas de violência e opressão existentes, pôr um fim à sociedade patriarcal que assegura os “direitos do macho” sobre a mulher e os “direitos dos ricos” sobre o povo pobre e trabalhador.