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MFP – Movimento Feminino Popular
Despertar a fúria revolucionária da mulher!
O Movimento Feminino Popular – MFP saúda as mulheres do povo pela passagem do seu dia. Saudamos as mulheres operárias, camponesas, trabalhadoras da cidade e do campo, jovens, estudantes, intelectuais honestas e progressistas.
Conclamamos às mulheres do povo a celebrar com júbilo e otimismo esta data inaugurada pelo combate pioneiro das operárias contra a exploração capitalista e pela emancipação de todas as mulheres da milenar opressão sexual.
Viva o 8 de março! Viva o Dia Internacional da Mulher Proletária!
O 8 de março é o dia das mulheres que enfrentam a batalha diária pela sobrevivência de suas famílias, por seus sonhos e suas esperanças. Celebrar o 8 de março é reafirmar o caminho da participação combativa das mulheres trabalhadoras na luta de classes, na luta contra a exploração e opressão e pela completa emancipação feminina de toda subjugação.
Companheiras,
A propaganda oficial com ufanismo fala em grandes melhorias e progressos para o País e para o povo. De que país e de que povo fala a propaganda oficial? Só em 2007 os bancos (31 grupos financeiros) tiveram lucro líquido de R$ 34 bilhões representando um crescimento de 43,3%. Só o Itaú lucrou R$ 8,5 bilhões, o Bradesco R$ 8,1 bilhões e o Unibanco R$ 3,4 bilhões. Já os salários dos trabalhadores brasileiros tiveram reajuste 5% em média e o salário mínimo de R$ 380,00 passará agora em março a R$ 415,00, aumentando somente R$ 35,00. E mesmo assim as mulheres empregadas recebem somente 67% do salário dos homens para a mesma tarefa e as donas de casa não tem direito algum reconhecido como trabalhadora do lar. O país de que fala a propaganda do governo é o Brasil das multinacionais, dos grandes burgueses e latifundiários, particularmente dos banqueiros e magnatas do agronegócio.
O governo fala em melhoria para o povo só porque liberou o crédito e distribui o Bolsa-família. Mas é essa farra do crédito fácil que condena o povo a escravos dos bancos e lhes dão os fabulosos lucros. O Bolsa-família ou bolsa-esmola é para calar a revolta dos que são jogados por esse sistema na miséria completa, transformando-os numa triste legião de pedintes e curral eleitoral. Mas tem mais, em 2007 o governo pagou R$ 237 bilhões aos bancos a título de juros e amortizações da dívida externa e interna. Mas só passou R$ 40 bilhões para a saúde e R$ 20 bilhões para a educação.
Luiz Inácio mente descaradamente ao povo brasileiro quando afirma cheio de glórias de o Brasil não tem mais dívida externa. O que o governo fez foi trocar dívida externa em dólares por dívida interna em real. Os banqueiros e especuladores exigiram assim porque o dólar se desvalorizou e o real está forte. O governo está com as reservas do tesouro em 180 bilhões de dólares, mas a dívida interna (o governo deve ao banqueiros) R$ 1,4 trilhões (hum trilhão e quatrocentos bilhões de reais), a qual é paga aos banqueiros com os juros mais altos do mundo.
Por isto mesmo a situação real da imensa maioria do povo brasileiro é de penúria, miséria e sofrimentos. Com míseros salários e desemprego massivo o povo tem que enfrentar os preços absurdos do aluguel, das contas de água e luz, do gás e da cesta básica. O preço do quilo de feijão chegou R$ 6. A existência de um precário serviço público de saúde submete o povo doente à tortura sem fim das filas de espera, do péssimo atendimento, da falta de remédio, além de forçar, a quem lhe resta alguma economia, cair nas garras dos serviços privados. A situação da escola pública é o mesmo caos. Escolas caindo aos pedaços, professores e outros funcionários recebendo salários de fome, falta de material didático e vagas, nível de aprendizado dos alunos abaixo da crítica. Para o povo sofrido do campo só abandono e a propaganda mentirosa de uma reforma agrária que não sai do papel.
Gerência de turno a serviço do imperialismo, dos grandes burgueses e latifundiários
E o gerente de turno (o governo Lula) promove as mesmas “reformas” que FHC queria fazer e ele combatia quando era oposição. São as “reformas” exigidas pelo imperialismo (as potências estrangeiras) para enfrentar sua crise e ao mesmo tempo empurrar para frente o capitalismo burocrático imperante no país. São “reformas” para sugar mais o sangue do povo brasileiro cortando os direitos dos trabalhadores duramente conquistados como férias, 13º, benefícios da Previdência, inclusive retirando do povo do campo qualquer direito a ela. “Reformas” para transformar as universidades públicas cada vez mais em instituições voltadas para o mercado como empresas lucrativas e destinadas a ser meras fornecedoras de “mão de obra”, impedindo a sua função de centro de produção científica voltadas a servir o povo e a nação. Escancara o país de vez para a voracidade das corporações estrangeiras que saqueiam nossas riquezas. Aluga por 60 anos (contrato automaticamente renovável) milhões de hectares de nossas florestas para serem exploradas todas as riquezas do solo e subsolo, enquanto milhões de famílias de camponeses não têm um pedacinho sequer de terra para plantar.
Cada vez que o povo se mobiliza para defender seus direitos pisados o Estado responde com a mais brutal repressão. Os bairros pobres como as vilas e favelas são o alvo constante da ação assassina da polícia que mata homens, mulheres e crianças sob o pretexto de combater o tráfico de drogas. Não há uma só semana que pessoas pobres e trabalhadoras não são massacradas nas favelas e bairros da periferia dos grandes centros urbanos. Em janeiro, numa invasão da favela do Jacarezinho, no Rio, matando 7 moradores entre os quais uma criança de 3 anos de idade. No campo, o latifúndio que é protegido pela polícia e a justiça, persegue e assassina camponeses que lutam por um pedaço de terra. Recentemente no Pará, a governadora Ana Julia do PT a mando dos latifundiários e da revista Veja, ordenou uma operação de guerra, cinicamente chamada de “Operação Paz no Campo”, atacando um acampamento de 300 famílias, prendendo e torturando centenas de homens e mulheres, promovendo o terror sobre centenas de crianças. No mesmo estado, na cidade de Tailândia, as forças repressivas atacaram com tiros e bombas milhares de trabalhadores que tentavam impedir que o IBAMA fechasse as serrarias que são seus empregos e suas únicas fontes de renda.
Para o capital estrangeiro (principalmente os do EUA), para os grandes burgueses e latifundiários do país tudo. Para os trabalhadores e camponeses salários de fome, desemprego, esmola, repressão e violência policial. Ao povo brasileiro, como tem sido até hoje, só resta o caminho da luta. E a luta de resistência de nosso povo não pode se iludir com a farsa das eleições de 2 em 2 anos apresentada como melhor das democracias. Não basta somente repudiar este congresso de corruptos e ladrões descarados. É necessário boicotar a farsa eleitoral e combater todo o sistema político e de poder deste velho Estado opressor. Um sistema de exploração e opressão como este não pode ser reformado ou corrigido, a não ser para o engano do povo e sua perpetuação como querem os oportunistas e eleitoreiros.
Lutar por um programa revolucionário!
O povo tem que tomar o poder, precisa se organizar
e precisa da direção de um partido revolucionário proletário
É preciso pugnar pela completa destruição desse sistema de exploração e seu velho Estado opressor e pela construção de um novo Poder e um novo governo para estabelecer um novo sistema econômico-social. Ainda que isto só seja possível derrubando parte por parte numa luta prolongada ela deve ser iniciada já. Para criação de um sistema do povo, da classe operária, dos camponeses e demais camadas exploradas de nossa sociedade. Só uma nova democracia pode assegurar uma nova economia com trabalho e dignidade para todo o povo e cuja produção se reverta para o bem estar de quem trabalha. Para tal se necessita de um verdadeiro partido revolucionário da classe explorada que possa ajudar o povo a se organizar passo a passo e dirigir suas lutas combatendo os caminhos conciliadores e eleitoreiros do oportunismo, afirmando o caminho da violência revolucionária para aplastar os inimigos do povo.
O povo brasileiro para se libertar da exploração do capitalismo burocrático, do atraso semifeudal e da dominação semicolonial que secularmente lhe impõe o imperialismo, principalmente o imperialismo ianque (norte-americano), precisa realizar a revolução democrática de novo tipo, agrária e antiimperialista que assegure a passagem ao socialismo. O seu programa tem como alvo confiscar toda propriedade do imperialismo, do grande capital brasileiro e as terras dos latifundiários. Entregar a terra a quem nela trabalha, os camponeses pobres sem terra ou com pouca terra e por todo o capital confiscado a servido do progresso e bem estar da classe operária, de todos os trabalhadores e todas as massas populares. Estabelecer o Poder Popular e consolidar numa Declaração Geral os direitos dos trabalhadores, das mulheres e das minorias e etnias nacionais.
As mulheres, como metade da classe trabalhadora da cidade e do campo e sendo as mais exploradas e oprimidas, não podem seguir secundarizadas nesta luta e muito menos de fora dela. As mulheres têm que ocupar seu lugar na luta para fazer valer sua força e capacidade exploradas e não reconhecida, lutando pelo programa revolucionário. A revolução necessária para destruir esse sistema de exploração e opressão e pelo estabelecimento de uma nova ordem popular revolucionária não pode progredir sem o concurso das mulheres do nosso povo. Da mesma forma não pode ser verdadeiramente revolucionário e se sustentar um poder que não reconheça e estabeleça a igualdade de direitos da mulher, que lute para destruir toda a cultura patriarcal que esmaga as mulheres com a transformação radical da sociedade nas relações de produção e nas relações entre homens e mulheres.
“Façamos nós por nossas mãos tudo que a nós nos diz respeito.”
Companheiras,
A luta pela libertação de nosso povo, para por fim a tantos sofrimentos se dá através da nossa organização decidida e classista, pelo caminho da revolução. O MFP afirma que a revolução democrática só pode ser impulsionada através da revolução agrária antifeudal. Ou seja, através da destruição do latifúndio, sistema e classe mais atrasados de nossa sociedade e pilar da dominação imperialista semicolonial sobre o Brasil. O latifúndio só traz miséria, exploração, trabalho escravo para o povo e destruição da natureza e atraso para a nação. Os latifundiários se enriquecem grilando e roubando terras, explorando o povo de todas as formas e se empanturrando com o dinheiro público, obtido pelo favorecimento que esse Estado lhe concede através dos financiamentos bilionários, cujas dívidas são continuadamente perdoadas.
Ninguém honesto e trabalhador precisa desses parasitas! Quem precisa deles são só os políticos corruptos que eles financiam para proteger seus interesses no Estado, colocando-os através dessa farsa eleitoral nas prefeitura, nas assembléias legislativas, na câmara de deputados, no senado e no governo. E este velho Estado burocrático governa para atender os latifundiários e grandes burgueses, servindo aos interesses do imperialismo, principalmente ao ianque (norte-americano), que saqueia as riquezas do país e chupa o sangue do povo.
Com a revolução agrária e a destruição dos latifúndios as mulheres camponesas conquistarão seu pedaço de terra e organizadas darão grandes passos em sua emancipação. A revolução agrária impulsionará a revolução democrática na cidade e no campo para avançar para o socialismo e a conquista da emancipação da mulher. Na luta pela revolução agrária as mulheres camponesas criarão organizações poderosas e se imporão fazendo valer seus direitos, barrando toda opressão, discriminação e violência de que ainda é vítima.
Desde já as companheiras devem participar das reuniões para fortalecer o MFP, das assembléias e tomadas de terra. Devem participar ativamente dos estudos sobre o problema agrário para entender o Programa Agrário Revolucionário e ajudar a propagandear a revolução. Devem participar da construção das Assembléias do Poder Popular e dos Comitês de Defesa da Revolução Agrária. Devem ajudar a levantar e impulsionar as Escolas Populares, a organização das crianças e da juventude.
Convocamos as companheiras à luta pela terra, pelo pão, pela justiça e pela nova democracia. Vamos nos organizar e politizar lutando por nossos direitos! Venha se organizar no Movimento Feminino Popular.
Viva a luta das mulheres do povo!
Destruir o latifúndio!
Viva a revolução agrária!
A opressão da mulher está intimamente ligada ao aparecimento da sociedade de classes, em última instância, ao surgimento da propriedade privada. A condição da mulher se sustenta nas relações de propriedade, na forma de propriedade que se exerce sobre os meios de produção (a terra, as máquinas, as fábricas, etc.) e nas relações de produção que sobre ela se levantam. A opressão feminina tem como raiz a formação, surgimento e desenvolvimento do direito de propriedade sobre os meios de produção e que, portanto, sua emancipação dessa opressão está ligada à destruição de tal direito.
Esta é a tese marxista (de Karl Marx) que afirma que a situação da mulher ou do homem deve ser compreendida a partir da sua condição de classe. Ou seja, a situação da mulher e do homem é condicionada pelo fato destes pertencerem à classe exploradora ou à classe explorada, sendo esta a única condição que define a posição que cada um ocupa na sociedade. Para o marxismo, o homem e a mulher da mesma forma são um conjunto de relações sociais historicamente organizadas e mutante em função das variações da sociedade em seu processo de desenvolvimento. A mulher é um produto social e sua transformação exige a transformação da sociedade. O marxismo trata a questão da mulher a partir do materialismo histórico e dialético, compreendendo o problema feminino em relação com a propriedade, a família e o Estado.
Ou seja, a origem da opressão feminina está localizada no surgimento da propriedade privada e da divisão da sociedade em classes antagônicas. Esta condição por sua vez, na base da sociedade, foi marcada pelo fim do matriarcado e surgimento da família patriarcal. Nas sucessivas sociedades de classes baseadas na propriedade privada e exploração do homem pelo homem (escravismo, feudalismo e capitalismo) suas classes dominantes se serviram da opressão feminina para reproduzir seus sistemas de dominação e submeteram toda a sociedade a um verdadeiro sistema patriarcal machista. Portanto, a transformação da condição de opressão da mulher está condicionada à eliminação das classes, à destruição da sociedade de classes que junto levará os restos patriarcais para a tumba. Então, a luta pela emancipação da mulher é parte da luta de sua classe pela libertação da exploração. Na época do imperialismo a luta da mulher pela sua emancipação é a parte da luta revolucionária da classe operária, da luta pela transformação revolucionária da sociedade, pela destruição do capitalismo e pelo socialismo.
A compreensão desta tese é fundamental para entender a situação da mulher ao longo da história até os dias atuais e estabelecer corretamente o programa e a linha da emancipação feminina. É fundamental também para combater as falsas teorias do oportunismo que afirma que a opressão da mulher está ligada exclusivamente à divisão do trabalho em função dos sexos, que teria atribuído à mulher uma ocupação menos importante que a do homem no âmbito doméstico. Esta posição, apesar de toda a propaganda e intenção de apresentá-la como revolucionária, é na verdade a posição burguesa baseada na suposta “natureza feminina” imutável segundo a qual a mulher tem uma “natureza deficitária”, é inferior ao homem. Só que sob uma nova forma, a da “condição feminina”, pondo o centro no que chamam de “luta de gênero”.
No caso dos países dominados pelo imperialismo, os países da Ásia, África e América Latina, sobre cujos povos pesam três montanhas de opressão e exploração, o latifúndio semifeudal, o capitalismo burocrático e o imperialismo, a situação de opressão sexual da mulher se apresenta como uma quarta montanha. A emancipação da mulher, sua luta para varrer esta montanha de opressão milenar só será possível através da luta revolucionária das classes exploradas e oprimidas das quais elas são a metade. Tal luta revolucionária por sua vez só frutificará sob guia e direção da classe operária. A revolução proletária como obra da própria classe operária em aliança com as demais classes oprimidas só poderá triunfar com o contributo ativo das massas femininas. A revolução proletária como obra dos homens e mulheres da classe operária, ao destruir todo o sistema de exploração, por fim ao sistema de propriedade privada dos meios de produção através da sua socialização, quebrará os grilhões milenares que tem acorrentado a mulher na subjugação, libertando-a para o papel ativo e com direitos iguais de participação em todas as esferas da vida na nova sociedade que emergirá. A emancipação da mulher é a emancipação de sua classe!
Viva a luta pela emancipação da mulher!
Abaixo o feminismo burguês!
Viva a revolução democrática, agrária e antiimperialista!
Viva o socialismo!
Despertar a fúria revolucionária da mulher!
Alguns dados da situação econômico-social das mulheres
Segundo o PNUD da ONU as mulheres são:
80% dos 1,5 bilhões pobres do mundo;
66% dos analfabetos;
Ocupam apenas 14% dos cargos de direção.
Segundo a OIT (Organização Mundial do Trabalho):
As mulheres trabalham mais horas que os homens (2/3 das horas trabalhadas) e ganham menos por tarefas iguais (de 40% a 80% dos salários dos homens).
No Brasil o censo de 2000 do IBGE mostra que as mulheres são 59% da força de trabalho no mercado, mas recebem apenas 67% em média do valor pago aos homens pela mesma tarefa.
Das mulheres que trabalham 14,5% estão no trabalho doméstico.
Em 2006, de todas as famílias brasileiras, 29,2% eram chefiadas por mulheres. Das chefes de família 20% apenas tinha marido ou companheiro e 80% são solteiras.
Em 2002, haviam 30 milhões de mães no Brasil. Dentre elas cerca de 1,8 milhões (hum milhão e oitocentos mil) com idade de 15 a 17 anos.
Em 2004, a PNAD mostrou que a fecundidade entre as mulheres mais pobres era bem maior, tendo 4,6 filhos as com renda de até ¼ do salário mínimo (R$ 95,00) e 1,1 filhos as com renda de mais de 5 salários mínimos.