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O que é o MFP

09/01/2009

 

 

 

O que é o MFP

                 “As mulheres levam sobre seus ombros a metade do céu e devem conquistá-lo.”

Presidente Mao Tsetung

 

O MFP, Movimento Feminino Popular é um movimento organizado de mulheres do povo voltado à mobilizar, politizar e organizar as mulheres trabalhadoras, estimulando-as e impulsionando-as à participação na luta de classes pela transformação completa da atual sociedade de exploração e opressão. O MFP levanta alto a bandeira da emancipação da mulher entendendo que somente com aemancipação de toda a classe trabalhadora que ela poderá se realizar plenamente. Por isto mesmo sustenta que é imprescindível que as mulheres tomem parte ativa das fileiras e direção da luta revolucionária da classe operária e massas populares para que esta triunfe. O MFP combate todas as formas de discriminação, opressão e violência que milenarmente se abate sobre a mulher sobre o que especialmente ressalta a defesa do direito de igualdade, bem como a defesa intransigente do direito da mulher sobre seu corpo e reprodução.

 

 

 

Como e quando surgiu o MFP

 

O MFP surgiu como resultado da luta no País contra o nacional-reformismo1 e o revisionismo2 predominante no movimento popular e que de forma particular degenerava o movimento feminino em mero instrumento do oportunismo, do feminismo burguês e do sexismo. No dia 26 de maio de 1996, na cidade de Belo Horizonte, cinquenta mulheres entre operárias, donas de casa, estudantes e professoras, tomaram de assalto o Congresso da Federação Mineira de Mulheres. Tomando a direção do evento lançaram um manifesto conclamando as mulheres a romperem radical e integralmente com a política oportunista de colaboração de classes e com o feminismo burguês e a construírem um novo e revolucionário movimento de mulheres d povo. Erguendo os punhos cerrados e com as consignas de “Viva a Luta da Mulher Proletária! A libertação da mulher só será conquistada com a libertação de todo o povo” aquelas cinqüenta mulheres deram início à luta pela construção do Movimento Feminino Popular Popular. Após cinco anos de intensa luta o MFP consolidou suas bases teóricas num importante encontro em janeiro de 2000. Nestes 13 anos, nossa organização é marcada pela luta combativa e revolucionária em todo o país.

 

O Programa do MFP e a questão feminina

 

O MFP parte da concepção marxista (de Karl Marx) que afirma que a origem da opressão da mulher está ligada diretamente ao surgimento da propriedade privada e a decorrente divisão da sociedade em classes antagônicas. É a tese que afirma que a situação da mulher ou do homem deve ser compreendida a partir da sua condição de classe. Ou seja, a situação da mulher e do homem é condicionada pelo fato destes pertencerem à classe exploradora ou à classe explorada, sendo esta a única condição que define a posição que cada um ocupa na sociedade.

 

Para o marxismo, o homem e a mulher, da mesma forma, são um conjunto de relações sociais historicamente organizadas e mutantes em função das variações da sociedade em seu processo de desenvolvimento. A mulher é um produto social e sua transformação exige a transformação da sociedade. O marxismo trata a questão da mulher a partir do materialismo histórico e dialético, compreendendo o problema feminino em relação com a propriedade, a família e o Estado.

 

A opressão feminina tem como raiz a formação, surgimento e desenvolvimento do direito de propriedade sobre os meios de produção e que, portanto, sua emancipação dessa opressão está ligada à destruição de tal direito. Quando do surgimento da propriedade privada e da divisão da sociedade em classes antagônicas, simultaneamente na base da sociedade se operou o fim do matriarcado3 sendo substituído pela família patriarcal4.

 

Nestas condições a mulher foi relegada às funções da procriação, da maternidade e dos cuidados das crianças e afazeres domésticos. Na verdade ela se viu reduzida à escravidão do lar e à subjugação sexual pelo homem. Esta situação impediu doravante que a mulher tomasse parte plenamente da vida social, quer dizer, se viu restringida da participação na produção social, na vida política e cultural.

 

Nas diferentes sociedades de classes baseadas na propriedade privada e exploração do homem pelo homem que historicamente se sucederam (escravismo, feudalismo e capitalismo), suas classes dominantes, através do Estado, serviram-se da opressão feminina, institucionalizando-a juridicamente inclusive, para reproduzir seus sistemas de dominação cobrindo-os assim com o véu dos valores patriarcais machistas. Portanto, a transformação da condição de opressão da mulher está condicionada à eliminação das classes, à destruição da sociedade de classes que junto levará os restos patriarcais para a tumba. Então, a luta pela emancipação da mulher é parte da luta de sua classe pela libertação da exploração. Na época do imperialismo a luta da mulher pela sua emancipação é a parte da luta revolucionária da classe operária, da luta pela transformação revolucionária da sociedade, pela destruição do capitalismo e pelo socialismo.

 

Por esta razão mesma combatemos as teses das feministas burguesas de “luta pela libertação”, como se fosse possível as mulheres se libertarem dentro do capitalismo. Ademais de que levantam sua falsa e rota bandeira da união de todas as mulheres, acima dos interesses de classes, para a luta de competição com os homens. Na sociedade de classes, como muito bem afirmou José Carlos Mariátegui5, “As mulheres, como os homens, são reacionárias, centristas ou revolucionárias. Não podem, por conseguinte, combater juntas a mesma batalha. No atual panorama humano, a classe diferencia os indivíduos mais do que o sexo”. A luta pela emancipação da mulher não é luta de sexos. Lutamos ombro a ombro com os homens das classes trabalhadoras e oprimidas contra os homens e mulheres das classes exploradoras. A libertação da mulher só é possível com a libertação de toda a classe e, de forma plena só com a entrada de toda a humanidade no comunismo.

 

Em um país como o nosso, dominado pelo imperialismo, país semicolonial e semifeudal, onde a grande burguesia e os latifundiários governam, as massas populares carregam nas costas estas classes como três montanhas de exploração e opressão nacional. Nós mulheres do povo trabalhador, como sua metade, carregamos ainda uma quarta montanha, a da opressão sexual. Assim como a emancipação da mulher em qualquer país do mundo será obra da revolução proletária, no Brasil, dadas às particularidades referidas, esta emancipação percorrerá o caminho da revolução de Nova Democracia ininterrupta ao socialismo.

 

Por fim, miramo-nos com otimismo revolucionário no exemplo das revoluções populares e proletárias já realizadas na história, particularmente no século XX, como a grande Revolução Socialista na Rússia (outubro de 1917) e a grande Revolução Chinesa (outubro de 1949), que entre tantas façanhas, transformou o trabalho doméstico em indústria social. Com maior e particular atenção miramo-nos na Grande Revolução Cultural Proletária da China (1966/1976) que, ao atingir o mais alto patamar da construção e realização socialistas, elevou a emancipação de milhões de mulheres aos mais altos cumes da emancipação feminina.

 

Como se organiza o MFP

 

“De nossas concepções ideológicas se desprendem por conseqüência medidas de organização. Nada de organizações especiais de mulheres comunistas! A comunista é tão militante do Partido como o é o comunista, com as mesmas obrigações e direitos. Nisto não pode haver nenhuma divergência. Entretanto não devemos fechar os olhos perante os fatos. O Partido deve contar com órgãos – grupos de trabalho, comisões, comitês, seções, ou como se decida denominá-los – cuja tarefa principal consista em despertar as amplas massas femininas, vinculá-las ao Partido, sob a sua influencia. Para isto é necessário, sem dúvida, que desenvolvamos plenamente, um trabalho sistemático entre as massas femininas.”

(Recordações de Lênin – Clara Zétikin)

 

Para impulsionar a participação da mulher na lutas das classes exploradas e oprimidas pela sua emancipação, há que ter uma organização específica. Organização que sirva para impulsionar a participação da mulher em toda a prática social, principalmente a da luta de classes. O acúmulo de milênios de opressão coloca a mulher profundamente subjugada particularmente nos aspectos ideológico e cultural. Para a mulher é muito mais difícil participar das reuniões ou outras atividades de organização da luta expressando suas opiniões e pensamentos. A cultura machista, predominante nesta sociedade impõe a todo o tempo a idéia de que a mulher é incapaz e não compete a ela certas questões da prática social. Romper estas velhas idéias é um grande desafio.

   

 

A organização específica de mulheres cumpre o papel de encorajá-las a romper os grilhões que as amarram. Não se trata de uma organização que oponha as mulheres aos homens, mas sim de  impulsionar toda sua prática social. Nesta organização as mulheres desenvolvem sua condição política e com mais vigor e decisão passam a participar das organizações de luta do proletariado e demais classes exploradas e oprimidas. A organização do Movimento Feminino Popular nestes 13 anos tem demonstrado o quanto é decisivo a participação da mulher na luta revolucionária. Em todas as lutas e manifestações as mulheres têm se destacado enquanto linha de frente, e sustentado importantes batalhas. Tudo isto é potencializado pela organização específica, que estimula encoraja as mulheres a assumir seu papel e “conquistar a metade do céu”.

 

Métodos de trabalho e de luta do MFP

 

“Despertar a fúria milenar da mulher”

Presidente Gonzalo

 

 “Necessitamos métodos especiais de agitação e formas especiais de organização. Não se trata da defesa burguesa dos ‘direitos da mulher’, e sim, dos interesses práticos da revolução. (…) Sem milhões de mulheres não podemos levar a cabo a revolução. Devemos encontrar o caminho que nos conduza até elas, devemos estudar muitos métodos para encontrá-lo. Por isto é totalmente justo que apresentemos reivindicações em favor da mulher”.

O trabalho de organização do Movimento Feminino Popular se desenvolve entre as mulheres proletárias, camponesas e as da pequena burguesia, as mulheres jovens e estudantes. Levantamos alto as bandeiras de suas reivindicações mais sentidas e a da luta revolucionária como meio para conquistar sua emancipação. Nos organizamos em núcleos principalmente nos locais de trabalho ou moradia, mas também nas escolas e universidades. Nos locais de moradia lutamos por organizar a vida coletiva e impulsionar a luta junto com os homens, mulheres e crianças.

 

Na cidade e no campo as creches são de fundamental importância, pois para participar de reuniões, encontros, da escola ou da produção a mulher precisa ter quem cuide das crianças. Além da luta por construí-las nos locais de moradia, em todas as atividades onde o Movimento Feminino Popular está presente, organiza as creches para garantir maior aproveitamento das companheiras nelas.

 

 A educação das crianças está muito próxima das mulheres e, portanto, cumprimos papel importantíssimo na sua organização. Levar às crianças a expectativa de um novo mundo educando-as em uma nova moral revolucionária. A organização da juventude também deve estar próxima do Movimento Feminino Popular. No campo estimular a participação da mulher em todo o processo de produção e nas várias formas de cooperação.

 

Na cidade organizar os núcleos de ajuda mútua como forma de enfrentar o desemprego,tão constante na vida das mulheres trabalhadoras. É também de grande importância trabalhar por impulsionar a construção das Escolas Populares como forma de politização das mulheres. Convocamos todas as mulheres das classes trabalhadoras a se unir na luta contra a exploração e opressão, fortalecendo a organização do Movimento Feminino Popular!

 

Viva o Movimento Feminino Popular!

 

 

  

1 Nacional-reformismo – Corrente ideológico-política presente no movimento popular que sustenta teses para a solução dos problemas brasileiros a partir de reformas de caráter nacionalistas. Embora se proclame marxista-leninista, na verdade revisionista, esta corrente desenvolve toda sua ação tomando o que denominam por “burguesia nacional” – em realidade a fração burocrática da grande burguesia brasileira atada ao imperialismo – como a força principal para implementar as referidas reformas. Atualmente integra o campo geral do oportunismo que desempenha a função de governo de turno da grande burguesia e latifundiários a serviço do imperialismo, principalmente ianque.

2 Revisionismo – Corrente oportunista no movimento operário revolucionário, é hostil ao marxismo, porém se apresenta sob sua bandeira. Recebeu seu nome por submeter à “revisão” a teoria marxista, seu programa revolucionário, sua estratégia e sua tática. O revisionismo apareceu a fins do século XIX quando o marxismo havia obtido uma vitória completa sobre todas as variedades do socialismo no seio do proletariado e se difundia cada vez mais entre as masas operárias. Os principais representantes do velho revisionismo (final do século XIX – começos do século XX) foram os alemães Bernstein e Kautsky, os austríacos Victor Adler e Otto Bauer, os socialistas de direita da França e outros. Na Rússia houve os “economicistas”,mencheviques(minoria), e após a revolução de Outubro (1917) o trotskismo e bukarinismo. A essência do do revisionismo consiste em introduzir a ideologia burguesa no movimento operário, em adaptar o marxismo aos interesses da burguesia, em extirpar dele o espírito revolucionário. Os revisionistas, como afirmou Lenin, dedicam-se à “castração burguesa” do marxismo em todas asuas partes componentes: filosofia, economia política e comunismo científico. A base social do revisionismo formada pela pequena burguesia que se vai incorporando à classe operária, assim como pela camada alta do proletariado – a denominada aristocracia operária – sustentada pelo imperialismo. Após ser desmascarado por completo por Lenin, o revisionismo entrou em bancarrota e a revolução proletária avançou. Stalin também desempenhou grande papel no combate aos revisionistas, principalmente após a morte de Lenin levando a revolução a outros países. Posteriormente, já na década de 1940 e 1950 o revisionismo começou a levantar a cabeça novamente com Togliatti (do Partido Comunista da Itália) e Tito da Iugoslávia. Mas o principal formulador do novo revisionismo foi Nikita Kruschev, do Partido Comunista da União Soviética e que a partir do XX Congresso do PCUS (1956) traiu o socialismo e iniciou a restauração capitalista na URSS. O presidente Mao Tsetung definiu o novo revisionismo de Kruschev com a teoria dos “Dois Todos” (Estado de todo o povo e Partido de todo o povo) e as “Três Pacíficas” (Transição pacífica, Coexistência pacífica e Competição pacífica). Como o velho revisionismo o revisionismo moderno nega a luta de classes, a ditadura do proletariado, o partido revolucionário do proletariado e a violência revolucionária.

3 Matriarcado – Forma de organização social existente na fase primitiva de todas as sociedades, ou seja, no comunismo

primitivo. A gens era a unidade básica desta organização social e não existia Estado. As formas de família variaram, existindo em todas elas a preponderância do sexo feminino na sociedade. Isto não significava a subjugação de um sexo sobre outro, mas sim a valorização da mulher enquanto ser partícipe de toda a produção social. Sua condição de mãe possibilitava o reconhecimento da linhagem de descendência pelo lado feminino. Assim eram estabelecidos a linhagem feminina e o direito materno. Uma das conseqüências diretas desta condição era o fato da herança ser transmitida pela linhagem materna.

4 Família patriarcal – Forma de família baseada na preponderância do sexo masculino sobre o feminino. O marco do

surgimento da família patriarcal está localizado junto ao surgimento da propriedade privada, da sociedade de classes e do

Estado. O homem passa a ser dono da casa e tem a mulher e os filhos como parte de sua propriedade. Como disse F.Engels em “A origem da família, da propriedade privada e do Estado, “à medida que a riqueza ia aumentando, davam, por um lado, ao homem uma posição mais importante que a da mulher na família, e, por outro lado, faziam nascer nele a idéia de valer-se desta vantagem para modificar em proveito de seus filhos, a ordem da herança estabelecida... Assim, foram abolidos a filiação feminina e o direito hereditário materno, sendo substituídos pela filiação masculina e o direito hereditário paterno”. Nesta forma de família a mulher é completamente subjugada e cumpre o papel de servidora do lar e do homem. Apesar do interesse principal estar localizado nas classes possuidoras, esta estrutura de família passa por todas as classes, sendo predominante em todas as sociedades de classes até os dias de hoje.

5 Jose Carlos Mariátegui – Intelectual e revolucionário marxista peruano, fundador do Partido Comunista do Peru (1928), que aportou grandes contribuições à compreensão da realidade de seu país e da América Latina como um todo e para o impulsionamento da luta do proletariado e das massas populares contra o imperialismo e pelo socialismo.