8 de março 2010

03/04/2010

Viva o dia internacional da mulher proletária!

Na semana do dia Internacional da mulher proletária o MFP – Movimento Feminino Popular saúda com júbilo revolucionário as mulheres proletárias, camponesas, estudantes, intelectuais, progressistas e todas aquelas que lutam contra este sistema e exploração e opressão. O 8 de março é o dia das heroínas que enfrentam na labuta diária as dificuldades para sustentar seus filhos e sua família com dignidade e respeito. Neste dia resgatamos os embates históricos na luta pela emancipação da humanidade em que a mulher sempre cumpriu papel destacado. Celebramos este dia destacando a combatividade e decisão das mulheres trabalhadoras, levantando bem alto a consigna de “despertar a fúria revolucionária da mulher”.

Ao contrário do que se propaga de uma forma geral pelo monopólio de imprensa, a mulher trabalhadora continua sendo explorada e oprimida, justamente porque a emancipação da mulher não pode ser conquistada dentro do sistema capitalista. Para as classes dominantes é necessário criar a ilusão de que a mulher já “ocupou seu lugar na sociedade” para continuar usurpando toda a força da mulher trabalhadora. Tentam fazer crer que a luta das mulheres é uma só, unindo exploradas e exploradoras. Este dia não é o dia das mulheres das classes dominantes, justamente porque a estas não interessa o desenvolvimento da sociedade, o fim da exploração e das classes sociais.

De uma forma geral acreditamos que no mundo de hoje a situação das mulheres das massas populares é essencialmente a mesma, variando no grau e intensidade da opressão segundo o grau e intensidade da exploração que essas massas se acham submetidas. E claro que no caso dos países dominados pelo imperialismo, países semicoloniais e semifeudais, a opressão da mulher é mais brutal ainda.

Através de alguns dados gerais podemos ver a situação precária das mulheres no Brasil. O censo de 2000 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que as mulheres são 59% da força de trabalho no mercado, mas recebem apenas 67% em média do valor pago aos homens pela mesma tarefa. Das mulheres em idade de trabalhar 14,5% estão no trabalho doméstico. Como resultado da degeneração de todo este sistema capitalista/imperialista há um gigantesco e crescente contingente de mulheres pobres que são chefes de família, separadas ou abandonadas pelos maridos, muitas que são mães solteiras, principalmente jovens, que têm travado uma dura batalha pela sobrevivência. Um grande número dessas mulheres engrossa as filas dos desempregados, que tem aumentado assustadoramente no Brasil e elas sobrevivem do trabalho informal. Ou então, são obrigadas a receber a humilhante ‘bolsa-família’, que é um programa assistencialista do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que funciona como uma esmola para as mulheres, já que o sistema não lhes garante emprego.

Em 2006, de todas as famílias brasileiras, 29,2% eram chefiadas por mulheres. Das mulheres chefes de família, 20% apenas tinha marido ou companheiro e 80% eram solteiras. Em 2002, havia 30 milhões de mães no Brasil. Dentre elas cerca de 1,8 milhões (um milhão e oitocentos mil) com idade de 15 a 17 anos. Em 2004, a PNAD mostrou que a fecundidade entre as mulheres mais pobres era bem maior, tendo 4,6 filhos as com renda de até 25% do salário mínimo (hoje, US$ 65) e 1,1 filhos as com renda de mais de 5 salários mínimos (hoje, US$ 1.200).

Com a criminalização do aborto, estima-se que em mais um milhão e meio de abortos que anualmente ocorrem no país, a grande maioria são feitos em precárias condições levando à graves complicações de saúde para a maioria dessas mulheres e é a terceira causa de morte de mulheres no país. Dezenas de milhares de mulheres estão processadas acusadas do crime de prática ilegal de aborto.

Milhares de meninas trabalham em condições servis em casas de família e ouras milhares sobrevivem como prostitutas ou são escravas das máfias que exploração a prostituição. Outras tantas e de forma crescente são vítimas das redes de tráfico de mulheres para a prostituição na Europa e outros países.

De uma forma geral e igualmente em todo mundo hoje, as mulheres brasileiras que trabalham fora de casa tem dupla jornada, são as que cuidam da casa, das crianças, do marido e dos idosos, enfim de toda a família. As mulheres das classes populares são as primeiras todos os dias a se levantarem e as últimas a deitarem.

Com a nova constituição de 1988 alguns direitos democráticos das mulheres foram formalmente reconhecidos, mas o código civil seguiu contendo absurdos contra a mulher, principalmente em relação aos direitos no casamento e na família. Só recentemente foram revogadas algumas aberrações como, por exemplo, em caso de estupro verificar “se não foi a mulher que o provocou” e “o homem é o chefe do casal”, etc. O que foi aprovado foram as “perfumarias” sustentadas pelo feminismo burguês com apoio do feminismo (sexista) da pequena burguesia, como as cotas para mulheres nas listas de candidaturas nos partidos oficiais; a criação de conselhos estatais de mulheres ao nível da federação e dos estados; criação de delegacias policiais especiais de mulheres (mesmo nestas delegacias as mulheres que apresentam denúncias de agressões seguem sendo maltratadas). As questões mais avançadas de direito das mulheres aprovadas na constituição foram apenas a “licença maternidade” para as mulheres trabalhadoras (não incluídas neste caso as donas de casa) e a proteção, através do poder judiciário, quanto à obrigatoriedade do pai separado de pagar pensão alimentícia à mãe correspondente. Mas isto é somente por conveniência do Estado de não arcar com nenhuma responsabilidade sobre os milhões de crianças vivendo nas piores condições de miséria.

Embora tenha crescido a luta contra o assédio sexual e outras formas de discriminação e violência contra a mulher, principalmente por parte de inúmeros grupos, principalmente ONGs, os estupros, espaçamentos e assassinato de mulheres seguem ocorrendo. E de forma geral, debaixo de uma intensa propaganda dos monopólios de comunicação sobre uma suposta liberação e valorização da mulher, sempre apresentando mulheres famosas, executivas, empresárias, parlamentares e governantes, a realidade da imensa maioria das mulheres é a de discriminação e violência. O exemplo mais notório disto é o da criminalização do aborto. Mas, são estes mesmos monopólios de comunicação que se servem da mulher na utilização de seu corpo como objeto para a publicidade de todo tipo de mercadoria, da difusão da cultura da mulher como objeto sexual.

Por mais que as “modernas concepções” das feministas burguesas afirmem que a mulher já conquistou e cada vez mais utiliza os espaços antes ocupados pelo homem, a realidade as desmascaram. A mulher – e aqui nos referimos às mulheres proletárias e do povo em geral – desde o surgimento da sociedade de classes, com o patriarcado, cumpre um papel secundário na sociedade. Foi retirada da produção social e enfurnada no trabalho do lar, sendo destacada única e exclusivamente para o invisível trabalho doméstico.

Temos ódio profundo desta sociedade de classes que submete a mulher a uma condição de escravidão e subjugação sexual e impede que ela se torne plena no sentido das capacidades gerais do ser humano; que a coloca à margem de todo o conhecimento científico, das artes, da vida política, das práticas sociais mais diversas.

A mulher deve se integrar de forma profunda a luta política das massas populares. Uma verdadeira mudança no nosso país só é possível com um processo revolucionário, em que os trabalhadores e trabalhadoras assumam e construam por suas próprias mãos uma nova sociedade. No nosso país este caminho se inicia com a Revolução Agrária, que deve distribuir as terras do latifúndio para os camponeses sem terra ou com pouca terra, desenvolver a produção e construir o poder popular. A Revolução Agrária é uma etapa da revolução democrátia ininterrupta ao socialismo, que deve ser dirigida pelo autêntico Partido Comunista.

Convocamos todas as mulheres trabalhadoras a se integrarem na luta revolucionária pelo fim da sociedade de classes, única via possível para a emancipação da mulher. A situação da mulher trabalhadora em nosso país na essência não é diferente das mulheres trabalhdoras do mundo inteiro. Nos unamos para potencializar a luta revolucionária e alcaçar a liberdade para o proletariado e todas as massas exploradas e oprimidas.

A origem do dia internacional da mulher proletária

O início do século XX foi marcado por uma grande efervescência do movimento operário em que as mulheres tiveram papel destacado. A luta pela emancipação da mulher desde o início teve uma vinculação direta com movimento revolucionário encabeçado pelos comunistas.

Durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, a grande dirigente comunista Clara Zetkin propôs, e assim foi deliberado, que em cada país fosse celebrado um dia especial para homenagear as mulheres trabalhadoras. A conferência tratava da luta ideológica e política do proletariado e das demais classes oprimidas e exploradas no caminho da revolução socialista e, de maneira particular, da importância da participação massiva das mulheres proletárias nesta luta.

Em 1921 a Conferência das Mulheres Comunistas aprova, na 3ª Internacional, a comemoração do Dia Internacional Comunista das Mulheres e decreta que, a partir de 1922, será celebrado oficialmente em 8 de Março. Esta data relembra o papel decisivo das mulheres no processo revolucionário. Desde então esta data é celebrada pelos trabalhadores dos diversos países do mundo.

Despertar a fúria revolucionária da mulher!